Processo 180445/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 17/05/2005 07:22
Autuado em 17/05/2005 07:22
Oficio de encaminhamento 030/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1010/2006 da Segunda Câmara, de 09/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2006 Acórdão   1010/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/05/2006 Acórdão   1010/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GRANDES RIOS

Juntadas
DataDescrição
04/04/2006 14:51 do Protocolo nº 76547/06, referente juntada de documentação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2006 52 Acórdão nº 1010/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2006 10:45 DP Processo em remessa externa
07/06/2006 09:00 DP  
05/06/2006 14:35 S2C  
31/05/2006 14:58 DG  
28/04/2006 10:12 GCAML  
12/04/2006 10:38 SMPjTC Parecer nº 7606/2006 - aprovação
05/04/2006 17:43 DAT Instrução nº 2970/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
03/04/2006 11:02 GCAML  
30/03/2006 15:58 DAT  
22/03/2006 14:14 DP  
17/05/2005 07:22 DAT Informação nº 156/2006 - À Diretoria de Protocolo para distribuição de Relator.
17/05/2005 07:22 DAT Instrução nº 1625/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.

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